| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/06/2020 | 02/06/2020 - RESOLUÇÃO 01 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL – POLO UAB JACARACI. | ||
| 01/06/2020 | 01/06/2020 - DECRETO Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO | ||
| 29/05/2020 | 29/05/2020 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/05/2020 | 26/05/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 027 DE 02.04.2020 | ||
| 25/05/2020 | 25/05/2020 - DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2020. DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 25/05/2020 | 25/05/2020 - Convite audiência pública RGF - Remarcação em atendimento ao Decreto Estadual nº 19.722/2020 | ||
| 22/05/2020 | 22/05/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS Nº 847136-2017 | ||
| 20/05/2020 | 20/05/2020 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020* EDITAL DE CONVOCAÇÃO DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/05/2020 | 15/05/2020 - DECRETO Nº 019 DE 02/03/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 208.561,00 (DUZENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 14/05/2020 | 14/05/2020 - DECRETO Nº 47, DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 12/05/2020 | 12/05/2020 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2020 - COORDENADOR DE POLO UAB. | ||
| 11/05/2020 | 11/05/2020 - PORTARIA Nº 06, DE 11 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTO DO BRASIL – POLO UAB JACARACI |