| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 05 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO | ||
| 08/05/2020 | 08/05/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | ||
| 05/05/2020 | 05/05/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 003 / 2020 | ||
| 04/05/2020 | 04/05/2020 - DECRETO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 04/05/2020 | 04/05/2020 - LICENÇA UNIFICADA PORTARIA SEMAMA LU Nº. 001 / 2020- CLARO S.A. TORRE VILA PAIOL | ||
| 30/04/2020 | 30/04/2020 - DECRETO Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 28/04/2020 | 28/04/2020 - DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2020- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2020 | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - DECRETO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - DECRETO Nº 040, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R 270.635,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2020 | 27/04/2020 - DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 040-2020 | ||
| 16/04/2020 | 16/04/2020 - DECRETO Nº 015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 95.997,00 (NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |