| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - DECRETO Nº 39, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE FORMA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 15/04/2020 | 15/04/2020 - PORTARIA Nº 008 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DETERMINA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - DECRETO N° 37, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - PORTARIA Nº 05, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SERVIDOR. | ||
| 13/04/2020 | 13/04/2020 - DECRETO Nº 38, DE 13 DE ABRIL 2020 - CANCELA FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/04/2020 | 08/04/2020 - NOTIFICAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - DECRETO Nº 33, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - DECRETO Nº 34, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - DECRETO Nº 35, DE 07 DE ABRIL 2020 - AFASTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - DECRETO Nº 32, DE 07 DE ABRIL DE 2019 - ANTECIPA FEIRA LIVRE. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - DECRETO Nº 36, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/04/2020 | 07/04/2020 - PORTARIA Nº 04, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE À SERVIDOR. | ||
| 06/04/2020 | 06/04/2020 - DECRETO Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22 DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - LEI Nº 198, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARACI A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - DECRETO Nº 29, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL EM VIRTUDE DE DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇA INFECCIOSO VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, , PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 03/04/2020 | 03/04/2020 - DECRETO Nº 30, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-1 9) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 02/04/2020 | 02/04/2020 - RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCICIO 2020. | ||
| 02/04/2020 | 02/04/2020 - RESOLUÇÃO N° 002 DE 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCURSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCICIO 2020. | ||
| 02/04/2020 | 02/04/2020 - RESOLUÇÃO N° 003 DE 27 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO -FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXERCICIO 2019. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL (ESPIM), PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - PORTARIA Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - PORTARIA Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - PORTARIA Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 01/04/2020 | 01/04/2020 - PORTARIA Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. |