| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - DECRETO Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 30/03/2020 | 30/03/2020 - DECRETO Nº 26, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 837146/2016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 847945/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 847984/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DAS CHAGAS NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 848059/2017 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. | ||
| 27/03/2020 | 27/03/2020 - NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 855333/2017 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JACARACI-BA. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETO Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AOS DECRETOS Nº 21 E 22, DE 18 E 23 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - DECRETO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 25/03/2020 | 25/03/2020 - PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2. | ||
| 23/03/2020 | 23/03/2020 - DECRETO Nº 22, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2020 COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 20/03/2020 | 20/03/2020 - RATIFICAÇÃO INEX. Nº 004-2020 M A PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI | ||
| 18/03/2020 | 18/03/2020 - DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 - 03º QUADRIMESTRE - ATA DA AUDIÊNCIA | ||
| 17/03/2020 | 17/03/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 - 03º QUADRIMESTRE - LISTA DE PRESENÇA | ||
| 16/03/2020 | 16/03/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 01-2020 | ||
| 16/03/2020 | 16/03/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 02-2020 | ||
| 13/03/2020 | 13/03/2020 - DECRETO Nº 002 - 02/01/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.968.423,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 11/03/2020 | 11/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2020 EMPRESA: WILTON APARECIDO LEMOS PEREIRA-ME | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020 | ||
| 06/03/2020 | 06/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2020 | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO 2020-EXONERA FUNCIONÁRIA POR APOSENTADORIA. |