| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA | ||
| 02/03/2020 | 02/03/2020 - DECRETO Nº 18 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020-NOMEIA MEMBROS CMDS. | ||
| 28/02/2020 | 28/02/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. | ||
| 12/02/2020 | 12/02/2020 - ERRATA DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 12/02/2020 | 12/02/2020 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 10/02/2020 | 10/02/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 052 DE 02.12.2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.372.528,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 05/02/2020 | 05/02/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.05-2020PMJ CONTRATADA PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS | ||
| 31/01/2020 | 31/01/2020 - DECRETO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2020 | 31/01/2020 - DECRETO Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2020 | 31/01/2020 - DECRETO Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ASSIM TAMBÉM COMO TESOUREIRO, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACARACI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/01/2020 | 31/01/2020 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: VALVERDE E BRITO- REFORMA DA UBS ANA DAVID- TOMADA DE PREÇOS 03-2019 | ||
| 31/01/2020 | 31/01/2020 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA : J & B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA- TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2013TP EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS – UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RECREIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI - BA.. | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 2 - DEMONSTR. EXECUÇÃO DAS DESP POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓP. DOS SERV. PÚBLICOS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIOS E NOMINAIS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS REC E DESP COM MANUT E DESENV DO ENSINO - MDE | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DETALHADO CONSOLIDADO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |