| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 5 - DEMONST. DA DISP. DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO | ||
| 30/01/2020 | 30/01/2020 - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO | ||
| 29/01/2020 | 29/01/2020 - PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.03-2020PMJ -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO WORKSHOP DE SAÚDE MENTAL, DIAGNÓSTICOS PSICOPEDAGÓGICOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS E ORIENTAÇÕES PSICOPEDAGÓGICOS PARA DOCENTES E DISCENTES, DURANTE A JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2020 | ||
| 28/01/2020 | 28/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.04-2020PMJ -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL COM O TEMA EDUCAÇÃO E SAÚDE: A DOSE CERTA PARA O SUCESSO DA ESCOLA, DURANTE A JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2020. | ||
| 27/01/2020 | 27/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.02-2020PMJ CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COM O OPERADOR DE MÁQUINA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS VETORES, UTILIZANDO O EQUIPAMENTO TIPO MÁQUINA TN 100 FOG FUMACÊ PARA A DISPERSÃO DE INSETICIDA APROPRIADO NO COMBATE TRÍCIPLE EPIDEMIA: DENGUE, ZICA E CHIKUNGUYA NO DISTRITO DE IRUNDIARA, POVOADOS DE ITUMIRIM, VILA PAIOL, SÃO JOSÉ E SEDE DO MUNICÍPIO DE JACARACI BAHIA | ||
| 22/01/2020 | 22/01/2020 - DECRETO Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | ||
| 22/01/2020 | 22/01/2020 - ERRATA NO DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019. | ||
| 21/01/2020 | 21/01/2020 - DECRETO Nº 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 21/01/2020 | 21/01/2020 - DECRETO Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 21/01/2020 | 21/01/2020 - DECRETO Nº 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 21/01/2020 | 21/01/2020 - DECRETO Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 21/01/2020 | 21/01/2020 - PORTARIA N°. 001/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O AUTO DE INFRAÇÃO N° 005/2019 | ||
| 16/01/2020 | 16/01/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO-DISP.01-2020PMJ | ||
| 14/01/2020 | 14/01/2020 - DECRETO Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - PORTARIA Nº 01, 09 DE DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA PREGOEIRO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - DECRETO Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UPFM - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO | ||
| 10/01/2020 | 10/01/2020 - PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2020 | 07/01/2020 - ERRATA - DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 | ||
| 07/01/2020 | 07/01/2020 - DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 - REPUBLICAÇÃO | ||
| 06/01/2020 | 06/01/2020 - NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 848059/2017 | ||
| 03/01/2020 | 03/01/2020 - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2020CP-PMJ | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - DECRETO Nº 58, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 787339/2013* NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 863032/2017* NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 863032/2017 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - DECRETO Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - 01-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - MENSAL | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - 02-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - RECEITA - BIMESTRAL | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - 03-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - MENSAL |