| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - 04-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - DESPESA - BIMESTRAL | ||
| 02/01/2020 | 02/01/2020 - 05-DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO | ||
| 31/12/2019 | 31/12/2019 - DECRETO Nº 050 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.359,04 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/12/2019 | 27/12/2019 - LEI Nº 197, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA RUAS NA VILA IRUNDIARA, MUNICÍPIO DE JACARACI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2019 | 23/12/2019 - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2019CP - PMJ - CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM IMPLEMENTOS, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO E GRADAGEM), EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - ERRATA - DECRETO Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 | ||
| 18/12/2019 | 18/12/2019 - DECRETO Nº 55, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR SECA PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016 | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - LEI Nº. 196 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARACI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* ANEXOS - 01-DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS* 02- RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO* 03-RESUMO POR FUNÇÃO* 04-RESUMO POR SUBFUNÇÃO* 05-RESUMO GERAL DA DESPESA* 06-RESUMO GERAL DA RECEITA* 07-DESPESA POR UNIDADE* 08-PROGRAMA DE TRABALHO* 09-PROGRAMA DE TRABALHO* 10-RESUMO POR PROGRAMA* 11-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS* 12-DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES* 13-DESPESA POR PROGRAMA* 14-ORÇAMENTO FISCAL* 15-ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL* 16-RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE* 17-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA* 18-DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS* 19-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO* 20-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR* 21-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO* 22-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS* 23-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS* 24-METAS ANUAIS* 25-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - DECRETO Nº. 054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD). | ||
| 13/12/2019 | 13/12/2019 - NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 11/12/2019 | 11/12/2019 - DECRETO Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Antecipa feira livre. | ||
| 09/12/2019 | 09/12/2019 - DECRETO Nº 49, DE 09 DE DEZEMBRO 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACARACI AFETADAS POR SECA PROLONGADA - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | ||
| 06/12/2019 | 06/12/2019 - PORTARIA Nº 13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | ||
| 05/12/2019 | 05/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº 006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - 2018. | ||
| 04/12/2019 | 04/12/2019 - Lei Orçamentária Anual - LOA - ORÇAMENTO 2020 - Lei nº. 196 de 04 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JACARACI, para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 29/11/2019 | 29/11/2019 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |