| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/11/2019 | 21/11/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 077/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE JACARACI-BA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA. | ||
| 21/11/2019 | 21/11/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administração n° 076/2019 - Inexigibilidade de Licitação n° 010/2019. | ||
| 11/11/2019 | 11/11/2019 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL - SOLICITANTE: ALEX GUEDES DOS SANTOS - FISCAL DE OBRAS - INTERESSADO: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA. | ||
| 05/11/2019 | 05/11/2019 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI - LICITAÇÃO: Tomada de Preços 008/2019 - CONTRATO: 077/2019 CONVÊNIO: FUNASA SICONV n° 847984/2017 | ||
| 04/11/2019 | 04/11/2019 - DECRETO Nº 49, DE 30 DE OUTUBRO 2019 - Aprova o plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Jacaraci e dá outras providências.ANEXO ÚNICO - Plano Setorial de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. | ||
| 29/10/2019 | 29/10/2019 - LEI Nº 195, de 23 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a contrapartida dos agricultores para o PROMER - Projeto de Mecanização Rural do Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 28/10/2019 | 28/10/2019 - Decreto Nº 041 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.239.095,92 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 25/10/2019 | 25/10/2019 - DECRETO Nº 48, DE 25 DE OUTUBRO 2019 - Exonera, por motivo de aposentadoria servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - Plano Setorial de Saneamento Básico - Município Jacaraci. | ||
| 21/10/2019 | 21/10/2019 - CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JACARACI E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA. | ||
| 18/10/2019 | 18/10/2019 - DECRETO Nº 47, DE 18 DE OUTUBRO 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Jacaraci, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências. | ||
| 18/10/2019 | 18/10/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JACARACI. | ||
| 18/10/2019 | 18/10/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 033/2019. | ||
| 18/10/2019 | 18/10/2019 - Decreto Nº 044, de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por superávit (Financeiro do exercício anterior) no valor total de 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e das outras providências. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - DECRETO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria servidor público municipal e dá outras providências. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - DECRETO Nº 46, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação- CME, e dá outras providencias. | ||
| 17/10/2019 | 17/10/2019 - DECRETO Nº 45, DE 15 DE OUTUBRO 2019 - Exonera, por motivo de aposentadoria servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 14/10/2019 | 14/10/2019 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - EDITAL DIVULGAÇÃO DA VOTAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACARACI - CMDCA - Resolução nº 01/2019 - membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 071/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 040/2019. | ||
| 09/10/2019 | 09/10/2019 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. | ||
| 08/10/2019 | 08/10/2019 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 062/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019 - Recorrente: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI.DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 062/2019 - Tomada de Preços nº 006/2019 - Recorrente: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 004 / 2019 - LICENÇA UNIFICADA. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - empresa: CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONVOCAÇÃO - Licitação Tomada de Preços nº 001/2019 - CONVOCAÇÃO EM VIRTUDE DE DISTRATO DO CONTRATO - CONSTRUTORA KTV EIRELI. | ||
| 04/10/2019 | 04/10/2019 - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - CONVOCAÇÃO - Licitação Tomada de Preços nº 002/2019 - CONVOCAÇÃO EM VIRTUDE DE DISTRATO DO CONTRATO - PRADO ANDRADE ENGENHARIA LTDA. | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 068/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 069/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 070/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 039/2019. | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIODEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDEMONSTRATIVO DOS RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITALDEMONSTRATIVO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIADEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 25/09/2019 | 25/09/2019 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 24/09/2019 | 24/09/2019 - Decreto Financeiro Nº 039 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.378.739,25 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |