| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2019 | 20/09/2019 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICAEdital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | ||
| 19/09/2019 | 19/09/2019 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIODEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADASDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 18/09/2019 | 18/09/2019 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO 2286, PAG. 05. | ||
| 12/09/2019 | 12/09/2019 - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAR A ATUALIZAÇÃO DO CAD ÚNICO ANUALMENTE COM A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS MEMBROS DA FAMÍLIA. | ||
| 05/09/2019 | 05/09/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 064/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019. | ||
| 05/09/2019 | 05/09/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 065/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 037/2019. | ||
| 04/09/2019 | 04/09/2019 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: EXITO CONTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI - LICITAÇÃO: Tomada de Preços 001/2019 - CONTRATO: Contrato nº 055/2019. | ||
| 04/09/2019 | 04/09/2019 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: EXITO CONTRUTORA E PREMOLDADOS EIRELI - LICITAÇÃO: Tomada de Preços 002/2019 - CONTRATO: Contrato nº 051/2019. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. | ||
| 29/08/2019 | 29/08/2019 - NOTIFICAÇÃO - Contrato de Repasse nº 875543/2018 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci.NOTIFICAÇÃO - Contrato de Repasse nº 862407/2017 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci. NOTIFICAÇÃO - Contrato de Repasse nº 847136/2017 - Notifica os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município de Jacaraci. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - DECRETO Nº 40, DE 16 DE AGOSTO 2019 - Exonera a pedido servidora pública municipal em cargo comissionado e dá outras providências. | ||
| 27/08/2019 | 27/08/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administração n° 065/2019 - Inexigibilidade de Licitação n° 009/2019. | ||
| 26/08/2019 | 26/08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 062/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019. | ||
| 26/08/2019 | 26/08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 036/2019. | ||
| 21/08/2019 | 21/08/2019 - Decreto Financeiro Nº 038 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 804.371,69 (Oitocentos e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 20/08/2019 | 20/08/2019 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Processo Administrativo n° 067/2019 - Dispensa de licitação nº 011/2019. | ||
| 13/08/2019 | 13/08/2019 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JACARACI - BAHIA 2020-2024 . | ||
| 13/08/2019 | 13/08/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JACARACI - BAHIA QUATRIÊNIO 2020/2024. | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 002 / 2019. | ||
| 08/08/2019 | 08/08/2019 - LICENÇA UNIFICADA - PORTARIA SEMAMA LU Nº. 003/2019. | ||
| 06/08/2019 | 06/08/2019 - GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JACARACI - BAHIA 2020-2024 | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - ROSOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2019. | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019. | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. | ||
| 05/08/2019 | 05/08/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019. | ||
| 29/07/2019 | 29/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Edital de Convocação para Prova do Conselho Tutelar. | ||
| 29/07/2019 | 29/07/2019 - PORTARIA Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização a execução de contrato de serviços de roçagem de estradas vicinais e dá outras providencias. | ||
| 24/07/2019 | 24/07/2019 - PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Designa servidor para exercer função de Coordenador de Projetos Educacionais. | ||
| 24/07/2019 | 24/07/2019 - PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Designa servidor para exercer função de Coordenador de Projetos Educacionais. |