| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/05/2019 | 29/05/2019 - DECRETO Nº 30, DE 29 DE MAIO 2019 - Adia feriado Municipal e dá outras providências. | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI.DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: CONSTRUTORA KTV EIRELI.JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA - ME.DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO - Processo Administrativo: 028/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019 - Recorrente: ÊXITO CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS EIRELI . | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - Decreto Financeiro Nº 023 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.458,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 24/05/2019 | 24/05/2019 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 23/05/2019 | 23/05/2019 - RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Apresenta relação de candidatos deferidos e indeferidos ao cargo de Conselheiros do Conselho Tutelar de Jacaraci. | ||
| 22/05/2019 | 22/05/2019 - DECRETO Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providencias. | ||
| 20/05/2019 | 20/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.Edital de Convocação - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | ||
| 17/05/2019 | 17/05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 018/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 040/2019.PREGÃO PRESENCIAL N.° 019/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 041/2019. | ||
| 15/05/2019 | 15/05/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 021/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 039 /2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - processo administrativo nº 038/2019 - Inexigibilidade de licitação nº 004/2019. | ||
| 10/05/2019 | 10/05/2019 - Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - EDITAL TP nº 02/2019. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - LEI Nº 191, de 07 de maio de 2019 - Altera a Lei nº 160 de 20 de setembro de 2004 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Jacaraci-BA e dá outras providências. | ||
| 07/05/2019 | 07/05/2019 - LEI Nº 192, de 07 de maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de uso de forma gratuita de maquinas e equipamentos agrícolas associações rurais do Município de Jacaraci, e dá outras providências. |