DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o processo de contratação direta de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. AVISO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 EDITAL – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

EXTRATO DO CONTRATO 023/2024FMME – CONTRATADO(A) CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 033/2024PE

DECRETO Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Defensor Público e dá outras providências.” DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, para as compras públicas, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenador da Atenção Basica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.”

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2025IN – Processo Administrativo nº 026/2025PMSL – Contratado(a) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E GESTÃO, INCLUINDO O LANÇAMENTO MENSAL E SIMULTÂNEO DAS DESPESAS NO SISTEMA BB ÁGIL E AGILIZA SUAS; AUDITORIA EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PROGRAMAS E GESTÃO DE GOVERNANÇA; PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2025IN – Processo Administrativo nº 037/2025PMSL – Contratado(a) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia civil, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, desenvolvimento de planilhas orçamentárias, cadernos técnicos e memoriais descritivos, além da tramitação de projetos junto a órgãos reguladores e financiadores, para atender às necessidades do Município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 001/2025ADM – CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2024PE CONTRATO 001/2025FMAS – CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 004/2025IN CONTRATO 001/2025FMS – CONTRATADO(A) OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 027/2024PE CONTRATO 002/2025FMS – CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2024PE CONTRATO 004/2025FMS – CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2024PE CONTRATO 028/2025ADM – CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 012/2025IN

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024

PORTARIA Nº. 02 - SME-SL DE 20 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece normas, procedimentos para efetivação de matriculas no PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA E REORGANIZA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2025IN – Processo Administrativo nº 002/2025PMSL – Contratado(a) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 42.638.102/0001-87 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 022/2025ADM – CONTRATADO(A) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 010/2025IN

ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 179/2024PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2025IN – Processo Administrativo nº 036/2025PMSL – Contratado(a) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 03.033.117/0001-60 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO EM IRREGULARIDADES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2025ADM – CONTRATADO(A) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO - RATEIO CONTRATO 027/2025ADM – CONTRATADO(A) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 011/2025IN ADITIVO Nº 018/2024AD AO CONTRATO N° 002/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MV COMERCIO DE GAS LTDA

DECRETO N.º 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025 no Município de Sebastião Laranjeiras-BA e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB) CONTRATO 011/2025ADM – CONTRATADO(A) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 001/2025IN ADITIVO Nº 053/2024AD AO CONTRATO N° 138/2023ADM REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATO 013/2025ADM – CONTRATADO(A) ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 017/2025ADM – CONTRATADO(A) PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 005/2025IN ADITIVO Nº 046/2024AD AO CONTRATO N° 065/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL ADITIVO Nº 052/2024AD AO CONTRATO N° 216/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA