RECURSO - LICITAÇÃO 16/2019 - MARCOS PAULO PENERA BASTOS.

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 062/2019 - Contratado: LOPES & UNFRIEND ADVOGADOS. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - CONTRATO Nº 003-A/2019 - Contratado: JOAQUIM RODRIGUES FREITAS. REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 014/2019 - contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria em gestão de convênios junto as Secretarias Municipais de Sebastião Laranjeiras. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 017/2019 - contratação de serviços de fornecimento de refeições, para funcionários e técnicos a serviço desta prefeitura e pacientes a procura de tratamento médico, no âmbito deste Município e do Município de Guanambi - BA. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 032/2019 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - BIOCENTER ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 032/2019 - RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE - MEGALI & SILVA SIMPLES LTDA. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 032/2019 - CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA - ODONTO MED LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E BIOCENTER ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E MEGALI & SILVA SIMPLES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E ODONTO MED LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2019 - CONTRATO Nº. 063/2019 - Contratado: J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP.

PORTARIA Nº 022/2019 - Exonera Chefe de Administração Contábil e dá outras providencias. DECRETO Nº 016/2019 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. DECRETO Nº 017/2019 - Exonera Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

EDITAL 004/2019 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL 001/2019. DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.

DECRETO Nº 015/2019 - Nomeia Candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria em gestão de convênios junto as Secretarias Municipais de Sebastião Laranjeiras.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2018 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DARIO FRANCISCO BARBOSA. I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2018 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. PORTARIA Nº 6/2019 - SME - SL - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 014/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - serão apresentados os relatórios referente ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2019, bem como, abordagens e apresentação dos procedimentos da elaboração do orçamento participativo no âmbito municipal.

EDITAL 003/209 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 013/2019 - aquisição futura e eventual de peças veiculares para manutenção das máquinas pesadas vinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 014/2019 - contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria em gestão de convênios junto as Secretarias Municipais de Sebastião Laranjeiras. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 015/2019 - aquisição futura e eventual de pneus para a manutenção dos veículos tipo passeio, utilitários e máquinas pesadas, pertencentes a este Município. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 016/2019 - contratação futura e eventual de serviços gráficos gerais e impressão digital, para manutenção das atividades administrativas desta Prefeitura Municipal.

PORTARIA Nº 021/2019 - Nomeia MÉDICO Dr. LUCIO CESAR TEIXEIRA LEDO e LEDO e da outras providências.