CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: ADAIR JOSÉ CIRQUEIRA LEÃO. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: LUIZ FERREIRA SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - CT LOCAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS LTDA. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO - HAMILTON DA SILVA MATOS. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR ABRIL - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. Edital 002/2019 - Retificação de edital 001/2019. AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 012/2019 - contratação de serviços e aquisição produtos funerários. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2019 - contratação de serviços e aquisição produtos funerários. DECRETO N° 014/2019 de 09 de maio de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 091/2017, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2019 - I TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E AUTO POSTO TUBARÃO EIRELI. II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2018 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECRETO Nº 013/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2019 - Processo Administrativo Nº. 040/2019. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2019 - Processo Administrativo Nº. 041/2019. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2019 - Processo Administrativo Nº. 042/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 007/2019 - CONTRATO Nº. 045/2019 - Contratada: MOTOCLUBE EVENTOS RADICAIS. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2019 - CONTRATO Nº. 046/2019 - Contratado: MOIZEIS ALVES CARDOSO - ME. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2019 - CONTRATO Nº. 048/2019 - Contratado: MIRIAM SILVA CAMPOS DE IBOTIRAMA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2019 - CONTRATO Nº. 059/2019 - Contratado: FARMÁCIA IRACEMA LTDA. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - Contrato nº 003-A/2018. DECRETO Nº 011/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 012/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 020/2019 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências.

DECRETO Nº 006/2019 - Nomeia Membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 008/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 009/2019 - Homologa resultado da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social, referente à composição da nova diretoria e dá outras providências. DECRETO Nº 13/2019 - ALTERNA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 12/2019, QUE INSTITUIU O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, CONFORME DETERMINA AS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 346/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2019 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras conforme determinação legal do Decreto Nº 010/2019 da Prefeito Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 010/19 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. LEI Nº 404/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação de piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemia e dá outras providencias.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - Processo Administrativo Nº. 032/2019. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MÉDICA ANTUNES LTDA. Lei n.º 402 de 24 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 399/2018 – LOA 2019, e dá outras providências. Lei nº 403 de 24 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2019 e dá outras providências.