DECRETO Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO A EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1/2025 - SME-SL “Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2025IN – Processo Administrativo nº 004/2025PMSL – Contratado(a) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 002/2025ADM – CONTRATADO(A) 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2024PE CONTRATO 004/2025ADM – CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 005/2025ADM – CONTRATADO(A) MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 006/2025ADM – CONTRATADO(A) MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 007/2025ADM – CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 008/2025ADM – CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2024PE CONTRATO 009/2025ADM – CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024PE CONTRATO 010/2025ADM – CONTRATADO(A) NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 031/2024PE CONTRATO 012/2025ADM – CONTRATADO(A) SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 014/2025ADM – CONTRATADO(A) PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 015/2024PE CONTRATO 015/2025ADM – CONTRATADO(A) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 002/2025IN CONTRATO 016/2025ADM – CONTRATADO(A) JULIO CESAR VIANA DE DEUS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 003/2025IN CONTRATO 018/2025ADM – CONTRATADO(A) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 006/2025IN CONTRATO 019/2025ADM – CONTRATADO(A) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 007/2025IN CONTRATO 020/2025ADM – CONTRATADO(A) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 008/2025IN CONTRATO 021/2025ADM – CONTRATADO(A) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 009/2025IN CONTRATO 023/2025ADM – CONTRATADO(A) MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 011/2024PE CONTRATO 024/2025ADM – CONTRATADO(A) MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2024PE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 032/2024PE

Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023

DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO 024/2024AD AO CONTRATO 083/2024ADM – CONTRATADA SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADITIVO 033/2024AD AO CONTRATO 002/2024FMAS – CONTRATADA MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO 042/2024AD AO CONTRATO 064/2024ADM – CONTRATADA MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO 043/2024AD AO CONTRATO 114/2022 – CONTRATADA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO 044/2024AD AO CONTRATO 002/2024ADM – CONTRATADA MV COMERCIO DE GAS LTDA ADITIVO 047/2024AD AO CONTRATO 095/2024ADM – CONTRATADA MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI ADITIVO 048/2024AD AO CONTRATO 094/2024ADM – CONTRATADA CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO 049/2024AD AO CONTRATO 033/2022 – CONTRATADA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO 050/2024AD AO CONTRATO 034/2022 – CONTRATADA DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO 051/2024AD AO CONTRATO 016/2023FMS – CONTRATADA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA

DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 038/2024 - Exonera Secretários Municipais e dá outras providências DECRETO Nº 27 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.547.000,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências ADITIVO 019/2024AD AO CONTRATO 160/2022 – CONTRATADA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO ADITIVO 020/2024AD AO CONTRATO 126/2022 – CONTRATADA REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA ADITIVO 021/2024AD AO CONTRATO 143/2022 – CONTRATADA CONSTRUTORA PASSARELA LTDA ADITIVO 022/2024AD AO CONTRATO 145/2022 – CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 023/2024AD AO CONTRATO 062/2024ADM – CONTRATADA AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO 026/2024AD AO CONTRATO 029/2024FMS – CONTRATADA SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA ADITIVO 027/2024AD AO CONTRATO 031/2024FMS – CONTRATADA POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ADITIVO 028/2024AD AO CONTRATO 021/2024FMS – CONTRATADA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA ADITIVO 029/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS – CONTRATADA VINICIUS NOGUEIRA ROCHA MEIRA ADITIVO 030/2024AD AO CONTRATO 152/2022 – CONTRATADA OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 031/2024AD AO CONTRATO 011/2024FMS – CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 032/2024AD AO CONTRATO 130/2022 – CONTRATADA PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO 034/2024AD AO CONTRATO 015/2023FMS – CONTRATADA SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 035/2024AD AO CONTRATO 028/2024FMS – CONTRATADA NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 036/2024AD AO CONTRATO 024/2023ADM – CONTRATADA NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA ADITIVO 037/2024AD AO CONTRATO 034/2023FMS – CONTRATADA SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 038/2024AD AO CONTRATO 029/2022DI – CONTRATADA MARIA QUITA DA SILVA MACEDO ADITIVO 040/2024AD AO CONTRATO 022/2024FMME – CONTRATADA ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADITIVO 041/2024AD AO CONTRATO 054/2024ADM – CONTRATADA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADITIVO 045/2024AD AO CONTRATO 017/2024FMS – CONTRATADA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA

ADITIVO Nº 039/2024AD AO CONTRATO N° 126/2022 REFERENTE AO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022TP

PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências.