RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 020/2022DI ] - PROCESSO Nº 160/2022CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 048/2022IN ] - PROCESSO Nº 143/2022CPL - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 18.960.326/0001-26 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 123/2022 - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ: 40.163.679/0001-54 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 140/2022 - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 CNPJ: 02.305.718/0001-11

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022TP] - PROCESSO Nº 109/2022CPL - CONSTRUTORA PASSARELA LTDA CNPJ: 19.384.342/0001-80 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO [TOMADA DE PREÇO N.º 010/2022TP] - PROCESSO Nº 123/2022CPL - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.040.273/0001-07

Decreto nº 17 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, Aprova o Regulamento da Lei nº 436 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 024 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE Á TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022PE - Processo Administrativo Nº 117/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 08 (OITO) SALAS, NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 197/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO CONTRATO 113/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECEBIDO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA RESPOSTA À IMPUNGAÇÃO RECEBIDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022PE - Processo Administrativo Nº 135/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRASBA ATA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022PE - Processo Administrativo Nº 119/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DE BENÉFICOS EVENTUAIS – AUXÍLIO FUNERAL REALIZADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA

ATA DA SESSÃO 02 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO-X, COMPREENDENDO A COLETA E A ANÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTAS AOS RECURSOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2022CPL - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RAIO-X, COMPREENDENDO A COLETA E A ANÁLISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022TP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2022CPL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, CONFORME CONVÊNIO SEAGRI 06/2022 ENTRE ESTADO DA BAHIA/SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2022DI ] PROCESSO Nº 140/2022CPL - SADY GONÇALVES FARIAS & CIA LTDA CNPJ: 16.366.528/0001-19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 021/2022DI ] - PROCESSO Nº 140/2022CPL - SADY GONÇALVES FARIAS & CIA LTDA CNPJ: 16.366.528/0001-19

CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 141/2022 - DISPENSA N° 032/2022DI - ADALBERTO DOS SANTOS 00724192530 CNPJ: 30.095.220/0001-07