DECRETO N° 010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências. PORTARIA N° 008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA N° 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nomeia Supervisor do Setor da Merenda Escolar e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - Processo Administrativo Nº 015/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS A SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED PARA USO NA ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022PE - Processo Administrativo Nº 022/2022CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MOBILIARIO REFEITÓRIO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO FNDE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 022/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA -CNPJ: 07.797.967/0001-95

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022PE - Processo Administrativo Nº 036/2022CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS 0KM PARA USO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA ATA DE RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO 002/2021CR referente recebimento documentação de RAMON DAS NEVES RIBAS

DECRETO N° 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DETERMINA HORÁRIO PARA EXPEDIENTE INTERNO NOS SETORES. PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Barreiras, neste município PORTARIA SEMMEIA Nº. 001/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Piranhas, neste município PORTARIA SEMMEIA Nº. 003/2022 - Concede DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL para realização de atividade de Construção de Escola, situada na Comunidade de Mandiroba, neste município

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 006/2022DI ] - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 006/2022DI ] - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º CONTRATO: 029/2022 - HUMBERTO DAVID DE OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 05.596.666/0001-78

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 004/2022DI ] - PROCESSO Nº 032/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN ] - PROCESSO Nº 008/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 004/2022DI ] - PROCESSO Nº 032/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN ] PROCESSO Nº 008/2022CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 004/2022DI - N.º DO CONTRATO: 027/2022 - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - N.º DO CONTRATO: 010/2022 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2022IN - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022

ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: CLINICA CERQUEIRA LTDA - CNPJ 44.935.812/0001-02 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ 22.156.966/0001-55 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ 30.004.974/0001-04 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: ISO INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME - CNPJ 10.310.437/0001-85 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ 21.768.219/0001-05 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR - CREDENCIANTE: YURI SLUSARENKO DA SILVA LTDA - CNPJ 37.815.880/0001-64 ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022CR CREDENCIANTE: SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ 03.620.999/0001-60

REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 028/2022 - DISPENSA N° 005/2022DI - CONTRATADA: WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2021CPL - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI - CNPJ/MF n. 10.754.716/0001-38 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2021CPL - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA - CNPJ/MF n. 11.495.771/0001-13 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2021CPL - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ/MF n. 09.206.625/0001-89

AVISO DE CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA .