DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Institui o comitê de governança intersetorial, nomeia membros e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2021 - FORNECEDOR: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2021 - FORNECEDOR: JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2021 - FORNECEDOR: TRIMAG TRATORES COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.061.215/0001-07 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2021 - FORNECEDOR: MAGAZINE PALMAS CNPJ: 21.014.140/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE - Processo Administrativo Nº 012/2022CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022CP - Processo Administrativo Nº 013/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DE AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021

PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS Nº 017/2021ARP, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. TERMO ADITIVO Nº 001/2021 A ATA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Nº 003/2021PE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2021 - DISPENSA N.º 040/2021DI - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - DISPENSA N.º 041/2021DI - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52

DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 001, DE 04 de JANEIRO DE 2022 Nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências.

PORTARIA CMDCA N° 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca Segunda Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Férias da Conselheira Titular a que se refere, e dá outras providências. PORTARIA CMDCA N° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de Férias dos Conselheiros Tutelares do CMDCA do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.

PORTARIA N° 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE OUTUBRO / 2021

PORTARIA N° 002/2021 -SMS - SL. Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. PORTARIA N° 090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. CONTRATO 148/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRASO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS-ALTO SERTÃO) CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2020 - CAR/AJU CONVENIO Nº 179/2019