Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 2100 publicada em 04/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1510 XV 07/10/2021
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2021PE ] - PROCESSO Nº 099/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021PE ] - PROCESSO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 031/2021DI - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA Nº 024/2021DI - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021DI - AQUALIS INFORMATICA EIRELI
 
1509 XV 04/10/2021
AVISO DE REABERTURA DE TOMADA DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2021CPL - TOMADA DE PREÇO 001/2021TP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO: 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.398.015/0001-00
 
1508 XV 01/10/2021
PORTARIA N° 083, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE AGOSTO / 2021
 
1507 XV 30/09/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2021CPL - B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA Instrução Normativa Nº 002/2021 - Procedimentos de rotina do Setor de Tesouraria
 
1506 XV 29/09/2021
AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2021CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMETAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM DIVERSAS RUAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA
 
1505 XV 28/09/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - MERKAUTO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
 
1504 XV 27/09/2021
RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia
 
1503 XV 23/09/2021
ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - SEUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - QUARTO BIMESTRE ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - QUARTO BIMESTRE ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - QUARTO BIMESTRE ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - QUARTO BIMESTRE ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - QUARTO BIMESTRE DECRETO N° 065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o e-mail institucional de contato da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências. RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2021CPL - JMR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021PE - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021PE - JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 098/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021PE - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA
 
1502 XV 22/09/2021
PORTARIA SEMEIA Nº.001/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de 02 (dois) anos a KLEBER MONÇÃO CARVALHO - ME.
 
1501 XV 21/09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de automóveis e motocicletas 0km, para uso das Secretarias, bem como utilização com serviço de transporte de passageiros do município de Sebastião Laranjeiras – Bahia. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2021CPL - LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA
 
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