LEI Nº 422, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências LEI Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providencias. PORTARIA Nº 081, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Diretor da Divisão de Gari e dá outras providencias. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 095/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021PE -SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 096/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - CLAUDIO JOSE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021PE - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 030/2021DI - PROCESSO Nº 073/2021CPL- NUNES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

PORTARIA Nº 078 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. PORTARIA Nº 079 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Meio Ambiental e dá outras providencias.

ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - VIANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMBINADOS EIRELI

DECRETO Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.422,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PAD 100/2021CPL - objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA Relatório de Controle Interno - Mês de Junho /2021

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021PE - PAD Nº 099/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021PE - PAD Nº 099/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021CPL - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Sebastião Laranjeiras - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021PE - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2021CPL -

DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.343,67 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PAD Nº 095/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021PE - PAD Nº 095/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de elementos para pavimentação, manutenção de vias públicas e manutenção de praças, de acordo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021PE ] - PROCESSO Nº 078/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2021PE ] - PROCESSO Nº 078/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DO DECRETO Nº 061, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021PE - PAD Nº 094/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo Minivan com capacidade de 07 lugares - automóvel para serviço de transporte de passageiros - 0km, pelo município de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021PE - PAD Nº 075/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL - GUANAMBI CONSTRUÇÕES RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL - GUANAMBI CONSTRUÇÕES ATA DA SESSÃO -ADJUDICAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021PE ] - PROCESSO Nº 072/2021CPL - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE ] - PROCESSO Nº 076/2021CPL - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021PE ] - PROCESSO Nº 076/2021CPL - CLAUDIO JOSE SANTANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2021PE ] - PROCESSO Nº 072/2021CPL - JJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

DECRETO Nº 058-A DE 01 DE JULHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021PE - PAD Nº 094/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo Minivan com capacidade de 07 lugares - automóvel para serviço de transporte de passageiros - 0km, pelo município de Sebastião Laranjeiras - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021PE - PAD Nº 075/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, materiais e serviços diversos para serem utilizadas na manutenção da frota de veículos e máquinas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA