LEI Nº 421, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.” ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2021PE ] - PROCESSO Nº 092/2021CPL - JOILTON ALVES DE CARVALHO 95366725534 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021PE - PAD Nº 077/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 077/2021CC - PAD 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 078/2021CC - PAD 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - E. A. ROCHA FUNERARIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021PE - PAD Nº 028/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021PE - PAD Nº 053/2021CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras – Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2021PE - PAD Nº 077/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PER - PAD Nº 070/2021CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021PE - PAD Nº 028/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021PE - PAD Nº 053/2021CPL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas, para serem utilizados em veículos, tratores e máquinas, pertencentes à frota municipal Sebastião Laranjeiras – Bahia.

ATA DE REUNIÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021PE - PAD Nº 079/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedo e guia de concreto, objetivando calçamento, reparos e manutenção de vias públicas, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021PE - PAD Nº 078/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DECRETO N° 062, de 27 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências”. DECRETO Nº 9 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Locação de softwares para gerenciamento das ações da administração pública municipal, incluindo sistema web para contabilidade, (PPA-LDO-LOA); Licitações, Contratos, Convênios e transparência pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021PE - PAD Nº 072/2021CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e material para pinturas, a serem utilizados nas reformas de prédios públicos, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias, deste município de Sebastião Laranjeiras - Bahia ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - D2 CONSTRUTORA E TRASPORTE LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - FM LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021PE ] -PROCESSO Nº 042/2021CPL - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021PE - PAD Nº 076/2021CPL. Objeto: Locação de softwares para gerenciamento das ações da administração pública municipal, incluindo sistema web para contabilidade, (PPA-LDO-LOA); Licitações, Contratos, Convênios e transparência pública para o Município de Sebastião Laranjeiras - BA

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 029/2021DI - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021PE - PAD Nº 092/2021CPL. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e pães, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO N° 061/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE-R ] - PROCESSO Nº 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE-R ] - PROCESSO Nº 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO Nº 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2021PE ] - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021PE-R - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA