DECRETO N° 59, DE 05 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências.” CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021CPL - MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021CPL - BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCELVES - MAGAZINE PALMAS LTDA - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021CPL - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA - SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI - TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

DECRETO Nº 3 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE-R -PAD Nº 066/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REUNIÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2021CPL - Objeto: ONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

DECRETO N° 058, DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Supervisor de Licitação e Contratos e dá outras providências. ” EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE - PAD Nº 066/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - N.º 002/2021CP ] - PROCESSO Nº 063/2021CPL - OBJETIVO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2021PE ] - PROCESSO Nº 042/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, E TAMBÉM PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2021PE ] - PROCESSO Nº 047/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2021PE ] - PROCESSO Nº 058/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 5 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências

DECRETO Nº. 057, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ”

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2021 RESOLUÇÃO CMS N° 003/2021. "Aprova a Pactuação Interfederativa - SISPACTO do Município de Sebastião Laranjeiras ANO 2021."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021PE - PAD Nº 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2021PE - Processo Administrativo n.º 070/2021CPL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA Relatório de Controle Interno - Mês de Fevereiro /2021

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO N° 56 DE 16 DE JUNHO DE 2021 “Altera o Decreto n° 048, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. PORTARIA Nº 075 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 076 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 077 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021PE - Processo Administrativo n.° 069/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021PE - Processo Administrativo n.º 069/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 023/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MORTUÁRIA, TRASLADO E TANATOPRAXIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021PE - PAD Nº 065/2021CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DO TIPO CONVENCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021PE - PAD Nº 068/2021CPL- Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MORTUÁRIA, TRASLADO E TANATOPRAXIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI

DECRETO Nº. 055 DE 11 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências”.