AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021PE - Processo Administrativo n.º 066/2021CPL - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM E SEM MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COM E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOTICO POR IMAGEM EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOTICO POR IMAGEM EIRELI CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI

DECRETO N° 54 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “Declara “Situação de Emergencia”, no municipio de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01, de 24 de agosto de 2012.”.

DECRETO Nº 53 DE 04 DE JUNHO DE 2021. “Recepciona DECRETO Nº 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 do Governo do Estado, ratifica o Decreto Municipal 045/2021, e dá outras providências”.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEPÇÃO, ABERTURA E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO N° 51 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências”. DECRETO N° 52 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências”. ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ” ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021ARP - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2021PE ] - PROCESSO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA

ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021

PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Gerente e Fiscal de Contratos e dá outras providências. ”