LEI Nº 420/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 002/2021CP

DECRETO Nº 041-A DE 09 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde De Sebastiao Laranjeiras e dá outras providências.” DECRETO N° 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 346 de 13 de julho de 2015 do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências”. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL - PAD N.º 061/2021CPL - AUTO POSTO TUBARAO LTDA

DECRETO Nº 049/2021 “Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 026/2021DI - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 027/2021DI - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021CPL - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021CPL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 022/2021DI - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 024/2021DI - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2021PE ] - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES APOSTILAMENTO DA DISPENSA Nº 016/2021DI - CONTRATO Nº Nº 016/2021DI - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

PORTARIA Nº 070 DE 10 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências”.