DECRETO Nº 048 DE 07 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. DECRETO nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021PE -Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUIDOS MOTORISTA(S) E/OU OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS, E TAMBÉM PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E LOCAIS URBANOS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E OU MOTORES-BOMBAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDO PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021PE ] - PROCESSO Nº 031/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021CPL - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA

DECRETO N.º 003, DE 04 DE MAIO DE 2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 017/2021DI - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020

PORTARIA Nº 068 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, o Servidor Fábio de Souza Maia e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, a Servidora Maria de Jesus Teixeira e dá outras providências. ” RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 019/2021DI - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - 01/2021

DECRETO N° 46 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência- CMAS do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. DECRETO N° 47 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA PAPELBOM LTDA

DECRETO Nº 045 DE 30 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI

DECRETO Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI, CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 023/2021DI - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - CID GONCALVES DE FIGUEIREDO

DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.200,00 (Duzentos e doze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA DR. DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SEBASTIAO BIOLAC LTDA TERMO DE ADJUDICAÇAO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2021CR - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 021/2021DI - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA