AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021PE - PAD Nº 038/2021CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUIÇÃO À MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL), NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID-19) E PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA COMPOR O KIT EMERGENCIAL ALIMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - N° 001/2021CP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar

PORTARIA Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Revoga a Portaria nº 042, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. PORTARIA Nº 067 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências”.

DECRETO Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências” PORTARIA Nº 065 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Designa servidores para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021PP ] - PROCESSO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021PP ] - PROCESSO Nº 033/2021CPL

PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2021 “Designa funções aos Servidores desta Prefeitura para Divisão de Meio Ambiente” RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 020/2021DI - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2021PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021CPL - IRMAOS FLORES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2021PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - MARCOS PAULO PENERA BASTOS 01614147531

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021PE ] - PROCESSO Nº 013/2021CPL - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO

DECRETO Nº 040 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 041 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 042 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. PORTARIA Nº 063 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.

PORTARIA Nº 058 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. PORTARIA Nº 059 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências. PORTARIA Nº 060 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Caminhos do Saber e Otávio Mangabeira e dá outras providências. PORTARIA Nº 061 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências. PORTARIA Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 016/2021DI - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021CPL - ESMERALDO GARCIA LEAL 18713358847. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA & EDITORA UNIÃO LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - GRÁFICA PAPELBOM LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021CPL - MARCOS PAULO PENERA BASTOS 01614147531. RESOLUÇÃO N° 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021CPL - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO.