AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021CPL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021PP ] - PROCESSO Nº 032/2021CPL - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021PP ] - PROCESSO Nº 033/2021CPL. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2021CPL - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS. ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021PP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 14/2021DI - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO.

LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. DECRETO Nº 038 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. DECRETO Nº 039 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. PORTARIA Nº 053 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidora municipal e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 054 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. PORTARIA Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. PORTARIA Nº 056 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. PORTARIA Nº 057 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências.

01 - RREO 1º Bimestre 02 - RREO 1º Bimestre 03 - RREO 1º Bimestre 04 - RREO 1º Bimestre 06 - RREO 1º Bimestre 07 - RREO 1º Bimestre 08 - RREO 1° BIMESTRE 09 - RREO 1° BIMESTRE 10 - RREO 1° BIMESTRE 11 - RREO 1° BIMESTRE 12 - RREO 1° BIMESTRE 13 - RREO 1° BIMESTRE 14 - RREO 1° BIMESTRE DECRETO Nº 037 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021PE - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO.

LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. LEI Nº 419/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. DECRETO Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá Outras Providências. DECRETO Nº 35 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENDE O ATENDIMENTO NA PREFEITURA E NOS DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - O Conselho Municipal de Saúde aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021PE ] - PROCESSO Nº 009/2021CPL - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021PE ] - PROCESSO Nº 013/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021PE ] - PROCESSO Nº 022/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO [ EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2021PE ] - PROCESSO Nº 024/2021CPL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021PE - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - MAGAZINE PALMAS LTDA. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021CPL - LOTE 03 - CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO. CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021CPL - LOTE 01 - IRMAOS FLORES LTDA.

PORTARIA Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PODE e Ações Agregadas e dá outras providências. PORTARIA Nº 052 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

DECRETO Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Esportes e dá outras providencias. ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2021. PORTARIA Nº 051 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias. PORTARIA Nº 50 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providencias. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 001/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021CPL. CERTIDÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico n.º 002/2021PE - PROCESSO Nº 013/2021CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESILUÇÃO Nº 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. RESOLUÇÃO Nº 04 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da regulamentação e os valores dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social para o exercício 2021.

RESOLUÇÃO CMS 001/2021 - Delibera Edital para Credenciamento de serviços médicos.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021CPL - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

PORTARIA Nº 046/2021 “Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. PORTARIA Nº 047/2021 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. PORTARIA Nº 048/2021 “Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”. PORTARIA Nº 049/2021 “Nomeia Técnico em Agropecuária e dá outras providências”.