AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2021PP - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021PP - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

PORTARIA Nº 043/2021 “Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências”. PORTARIA Nº 044/2021 “Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. PORTARIA Nº 045/2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 11/2021DI - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI

DECRETO Nº 033 DE 16 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências”. AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021CPL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021CPL CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021CPL RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º09/2021DI ] - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º12/2021DI ] - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 09/2021DI - PROCESSO Nº 015/2021CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA ME EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 12/2021DI - PROCESSO Nº 018/2021CPL - CLINICA DR DELMARIO DIAS DOS SANTOS EIRELI - ME TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL PAD N.º 002/2021PMSL

DECRETO Nº 032 DE 12 DE MARÇO DE 2021 “Decreta Luto Oficial e ponto facultativo para os serviços públicos Municipal e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Férias e dá outras providências”. PORTARIA Nº 042 DE 11 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”

DECRETO Nº 31 DE 10 DE MARÇO DE 2021. “Recepciona DECRETO Nº 20.296 DE 09 DE MARÇO DE 2021 do Governo do Estado, e estabelece outras providências”. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021IN ] - PROCESSO Nº 06/2021CPL - MONICA JANE PIRES DE MAGALHAES SANTANA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021IN ] - PROCESSO Nº 021/2021CPL - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021IN ] - PROCESSO Nº 06/2021CPL - MONICA JANE PIRES DE MAGALHAES SANTANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021IN ] - PROCESSO Nº 021/2021CPL - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 04/2021IN - PROCESSO Nº 06/2021CPL - MONICA JANE PIRES DE MAGALHAES SANTANA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE N.º 05/2021IN - PROCESSO Nº 021/2021CPL - MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI

PORTARIA Nº 039 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. PORTARIA Nº 040 DE 09 DE MARÇO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.”

DECRETO Nº 030/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021PE - Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 08/2021DI ] - PROCESSO Nº 014/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA - CNPJ: 24.111.594/0001-76 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 10/2021DI ] - PROCESSO Nº 016/2021CPL - MATTIOLI SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 39.822.593/0001-07 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 13/2021DI ] - PROCESSO Nº 019/2021CPL - CENTRO MEDICO DR LUCIO DE BARROS LTDA - CNPJ: 10.990.770/0001-82 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º08/2021DI ] - PROCESSO Nº 014/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA - CNPJ: 24.111.594/0001-76 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º10/2021DI ] - PROCESSO Nº 016/2021CPL - MATTIOLI SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 39.822.593/0001-07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º13/2021DI ] - PROCESSO Nº 019/2021CPL - CENTRO MEDICO DR LUCIO DE BARROS LTDA - CNPJ: 10.990.770/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 08/2021DI - PROCESSO Nº 014/2021CPL - CLINICA MEDICA ANTUNES LTDA - CNPJ: 24.111.594/0001-76 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA N.º 13/2021DI - PROCESSO Nº 019/2021CPL - CENTRO MEDICO DR LUCIO DE BARROS LTDA - CNPJ: 10.990.770/0001-82 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 016/2021CPL - DISPENSA N.º 10/2021DI - MATTIOLI SOLUCOES MEDICAS LTDA - CNPJ: 39.822.593/0001-07

DECRETO FINANCEIRO Nº 29 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências. DECRETO QDD Nº28 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA. QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA-SINTÉTICO. PORTARIA Nº 037/2021 “Exonera Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias”. PORTARIA Nº 038/2021 “Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências”.

DECRETO Nº 024 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Caminhos do Saber e dá outras providências. DECRETO Nº 025 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente administrativo, e dá outras providências. DECRETO Nº 026 DE 03 DE MARÇO 2021 - Nomeia Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências PORTARIA Nº 033/2021 - Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Caminhos do Saber e dá outras providências PORTARIA Nº 034/2021 - Nomeia Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências PORTARIA Nº 035/2021 - Nomeia Coordenador Municipal do censo Escolar e dá outras providências. PORTARIA Nº 036/2021 - Nomeia Diretor da Divisão de Gari e dá outras providências