PORTARIA Nº 020 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre designação do servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 023 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Recepciona Decreto do Governo do Estado, e estabelece outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS GLP ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA

Portaria 019/2021 - Dispõe sobre suspensão de férias de servidores do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, OS VEÍCULOS ARRENDADOS OU QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO Edital de Audiência Pública 001/2021 - Trata sobre a publicidade da Audiência pública do 3º quadrimestre de 2020 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências

DECRETO Nº 022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “RECEPCIONA DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 020/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 021/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” REPUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA REPUBLICAÇÂO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2021DI - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO CONFINAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021" RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - "PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REPROGRAMAÇÃO DO CONFINAMENTO DO RECURSO FEDERAL-SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANO 2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-ESTADO DA BAHIA" QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PORTARIA Nº 018/2021 - “NOMEIA DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMINHOS DO SABER E OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 019/2021 - “NOMEIA DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 020/2021 - “NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 021/2021 “Nomeia Vice Diretor da Escola Municipal Manoel da Nóbrega e dá outras providencias” PORTARIA Nº 022/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PORTARIA Nº 023/2021 - “NOMEIA VICE DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 024/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 025/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 026/2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico das Escolas Municipais Rurais e dá outras providências” PORTARIA Nº 027/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 028/2021 - “NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 029/2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências” PORTARIA Nº 030/2021 - “NOMEIA DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº 031/2021 “Nomeia Diretor da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências”

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 07/2021DI - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º07/2021DI ] - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 07/2021DI - PROCESSO Nº 012/2021CPL - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 05/2021DI ] - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º05/2021DI ] - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º06/2021DI ] - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 05/2021DI - PROCESSO Nº 10/2021CPL - BANCO DO BRASIL S/A EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 06/2021DI - PROCESSO Nº 11/2021CPL - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA