PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - Processo Administrativo Nº. 092/2020 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2020 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2020 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2020 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2020 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DENIVALDO COMERCIO DE ELETRONICOS, LOCACOES E MANUTENCOES EIRELI V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DENIVALDO COMERCIO DE ELETRONICOS, LOCACOES E MANUTENCOES EIRELI V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2020 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA

DECRETO Nº 058/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 023 - 2020 SEMEIA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 416/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA O USO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) e dá outras providencias LEI Nº 415/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESAFETA ÁREAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020 - FARMÁCIA IRACEMA LTDA

Decreto nº 057/20 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 PORTARIA Nº 024/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias

DECRETO Nº 056/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 055/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2020 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E TRINDADE PROJETA CONSTRUTORA EIRELI

PORTARIA Nº 003/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 004/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

DECRETO 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA 005/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ACADEMIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2020 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2020 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA

DECRETO Nº 054/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM USO DO E-SUS APS. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, GERENCIAMENTO, AUDITORIA E QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIDORES LOCAIS E EM NUVEM, TABLET E IMPRESSÃO EM REGIME COMODATÁRIO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2020 ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2020 - CONTRATO Nº. 113/2020 - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP