DECRETO Nº 053/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERA LILIANE DE ALMEIDA TIBO - SUPERVISORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, IDENTIFICAÇÃO E EMISSÃO DE CTPS E UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 021/2020 - EXONERA PEDRO VICTOR RAMOS NOGUEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 022/2020 - EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLEUNICE DE LIMA E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E J. D. ENGENHARIA LTDA

LEI Nº 413/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 414/2020 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA LEGISLATURA 2021/2024 DECRETO Nº 052/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 001/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAMINHO DO SABER E OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J.J VITOR PLACAS EIRELI PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CLINICA MÉDICA ANTUNES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2020 CONTRATO Nº. 104/2020 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2020 CONTRATO Nº. 106/2020 - EDILTON COSTA PINTO & CIA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2020 CONTRATO Nº. 107/2020 - J.J VITOR PLACAS EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2020 CONTRATO Nº. 109/2020 - FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO NETO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2020 CONTRATO Nº. 110/2020 - LOBO COMUNICAÇÃO VISUAL PUBLICIDADE LTDA

DECRETO Nº 051/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 056/2020 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA) MARIANA BEZERRA LIMA PORTARIA Nº 01/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA DIRETORIA DAS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03/2020 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 06/2020 SME - SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021

DECRETO Nº 050/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 019/2020 REVOGA A PORTARIA Nº 009/2019 QUE AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ELENA DOMINGUES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020 CONTRATO Nº. 105/2020 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2020 - Processo Administrativo Nº. 085/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2020 - Processo Administrativo Nº. 082/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2020

DECRETO Nº 049/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAÕ DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 055/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS