DECRETO Nº 054/2020 - PM-SL PRORROGA PRAZO PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 EMENTA: ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 048/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 047/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

Decreto nº 046/20, de Novembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 006/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 006/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - LUÌS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

Decreto nº 047/2020 de 06 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Decreto nº 048/2020 de 06 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto nº 049/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA Decreto nº 050/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS Decreto nº 051/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 Decreto nº 052/2020 de 06 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DANILO LIMA DOS REIS - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA EIRELI - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LUCAS UILLIAM BORGES SANTANA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JATOS D ÁGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2020 CONTRATO Nº. 096/2020 - DANILO LIMA DOS REIS - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2020 CONTRATO Nº. 098/2020 - MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2020 CONTRATO Nº. 099/2020 - RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA EIRELI - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 CONTRATO Nº. 100/2020 - LUCAS UILLIAM BORGES SANTANA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2020 CONTRATO Nº. 101/2020 - JATOS D ÁGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA

XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Resolução nº 002/2020 de 30 de outubro de 2020 - CME - SL NÃO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS 2020 - DIRETRIZES EDUCACIONAIS