DECRETO Nº.: 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Corona Vírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.

Decreto nº 044/2020 de Outubro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020

DECRETO Nº 043/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 017/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ELÉTRICO RESIDENCIAL E URBANO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ELÉTRICO RESIDENCIAL E URBANO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - X TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DECRETO Nº 042/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 045/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 041/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, 043/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MORAES COSTA CLINICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2019 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

DECRETO Nº 038/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - Processo Administrativo Nº. 077/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS E CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA