DECRETO Nº 034/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2020 - Processo Administrativo Nº. 069/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020

PORTARIA Nº 005 - 2020 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2020, O REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL) AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 005/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, OU QUE ESTEJAM EM MONITORAMENTO E/OU ISOLAMENTO DOMICILIAR DEVIDO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - CME - SL REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.

DECRETO N° 033/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº.: 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 036/2020 de 24 de agosto de 2020 e 038 de 01 de Setembro 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - FERNANDO ERICSON SERVICOS MEDICOS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 - R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019 - CLINICA MÉDICA ANTUNES LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2019 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019 - BIOCENTER ANÁLISES BIOLÓGICAS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2019 - CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2019 - CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE

DECRETO Nº 032/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 080/2020 - E. A. ROCHA FUNERÁRIA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2020 - CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2018 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

DECRETO Nº 031/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARIA ELITA PEREIRA MALHEIROS SOUZA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LEANDRO DA SILVA BRITO - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - E. A. ROCHA FUNERÁRIA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE DE ASSIS CIRQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - DORALICE MAGALHÃES DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ERONICE DA SILVA COSTA ARAUJO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ESDRAS RENAN DE MATOS RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - GENILDO DE CARVALHO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - JEOVA RODRIGUES GUERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - JOANA SILVA FERNANDES MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ INOCENCIO BANDEIRA MOURARIA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - MAURO DE SOUZA MATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ROBSON DIAS SANTANA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2020 CONTRATO Nº. 076/2020 - MARIA ELITA PEREIRA MALHEIROS SOUZA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2020 CONTRATO Nº. 077/2020 - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2020 CONTRATO Nº. 078/2020 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2020 CONTRATO Nº. 079/2020 - LEANDRO DA SILVA BRITO - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2020 CONTRATO Nº. 080/2020 - E. A. ROCHA FUNERÁRIA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2020 CONTRATO Nº. 082/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP

DECRETO Nº.: 038/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 033 de 17 de agosto 2020 e 036/2020 de 24 de agosto de 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2018 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DECRETO N° 037/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020, Lei Orçamentária nº 407, de 19 de dezembro de 2019, do município de Sebastião Laranjeiras, para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.