DECRETO Nº 026/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 4/ 2020 - SME-SL - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 32/2020 – PM-SL - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais das unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências DECRETO Nº 025/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 030/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - EXONERA LINDAURA DE ARNIZAUT MONÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DECRETO Nº 031/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA DARKSON LUÍS MENDES BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 024/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 023/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 002/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A SEREM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ARIANNY DE SANTANA PEREIRA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARCOS TULIO DA SILVA PROJETOS - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARIA HELENA FERNANDES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA. LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2020 CONTRATO Nº. 068/2020 - ARIANNY DE SANTANA PEREIRA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2020 CONTRATO Nº. 069/2020 - J. MARCAL CAMPOS FARIAS & CIA LTDA - EPP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2020 CONTRATO Nº. 070/2020 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2020 CONTRATO Nº. 071/2020 - GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2020 CONTRATO Nº. 072/2020 - MARCOS TULIO DA SILVA PROJETOS - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2020 CONTRATO Nº. 073/2020 - MARIA HELENA FERNANDES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2020 CONTRATO Nº. 074/2020 - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2020 CONTRATO Nº. 075/2020 - JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA. LTDA - ME I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2020 - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

DECRETO Nº 022/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PIRANHAS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

DECRETO Nº 021/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 020/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº. 029 DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 024 de 09 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 019/20 DE JULHO DE 2020 - AVRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, CANTEIRO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE FECHAMENTO EM ALVENARIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA