AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 001/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS, MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS, MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2019 - SAMUEL SANTANA FLORES

DECRETO Nº 018/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

DECRETO Nº.: 025, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal 009, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. DECRETO Nº.: 026, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O ART 1º. DO DECRETO MUNICIPAL 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.: 027, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ACRESCENTA O ART. 17º-A, AO DECRETO MUNICIPAL 024, DE 09 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº.: 028, DE 23 DE JULHO DE 2020 - CONVALIDA TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUJA MATÉRIA SE TRATA DA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” INSTALADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL HUMANA PELO VÍRUS SARS-COV-2, O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO III BIMESTRE DE 2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº009/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 017/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 - J. D. ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº. 3/2020 - SME-SL - Estabelece normas, procedimentos, estratégias de aprendizagens remotas e presenciais para as unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Sebastião Laranjeiras e no retorno as aulas presenciais redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da suspensão das aulas devido ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 014/2020 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILA CRISTINA ARAÚJO SILVA COTRIM PORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILIANNY PAULA TEIXEIRA LIMA

DECRETO Nº 016/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 024 DE 09 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NO DECRETO 020 DE 15 DE JUNHO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - JUNEUMA PEREIRA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - SELMA SOUZA PATEZ