DECRETO Nº 015/20 DE JULHO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2020 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REMULO CESAR ALCANTARA MUNIZ FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

DECRETO Nº 23/2020 - DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT DA MERENDA ESCOLAR REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2020

DECRETO Nº 014/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 23-06-2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 REPASSE ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27-05-2020

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REMULO CESAR ALCANTARA MUNIZ - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2020 CONTRATO Nº. 062/2020 - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020 CONTRATO Nº. 066/2020 - REMULO CESAR ALCANTARA MUNIZ - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2020 CONTRATO Nº. 067/2020 - RTR EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA

DECRETO Nº 013/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 022 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NO DECRETO 020 DE 15 DE JUNHO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2017 - AF TIBO COMERCIO E SERVICOS LTDA

DECRETO Nº 011/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMADO 2020

DECRETO Nº 010/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

LEI Nº 412/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021/2020 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA.

DESPACHO DO PREFEITO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020