Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia
Última Edição:Nº. 2100 publicada em 04/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1260 XIV 16/06/2020
DECRETO Nº 009/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE, ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS DESCRIMINADAS NO DECRETO Nº 017/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA MAGALHÃES MONÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - LUCIMAR DOMINGUES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - TAIZ SILVA DE JESUS TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL CONTRATO LAVRADO SOB O Nº 004-A/2018 - II TERMO ADITIVO - JAIR DE CASTRO LIMA
 
1259 XIV 15/06/2020
DECRETO Nº 019 DE 14 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
1258 XIV 12/06/2020
DECRETO Nº 008/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
 
1257 XIV 11/06/2020
DECRETO Nº 018 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 12 de junho de 2020.
 
1256 XIV 09/06/2020
ERRATA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS
 
1255 XIV 05/06/2020
DECRETO Nº 007/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2020 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JACKSON EMANOEL CARVALHO TEIXEIRA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JUSSARA TEIXEIRA NEVES BARRETO 03603564510 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2020 CONTRATO Nº. 052/2020 - JACKSON EMANOEL CARVALHO TEIXEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2020 CONTRATO Nº. 053/2020 - BAHIA SOLO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2020 CONTRATO Nº. 054/2020 - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020 CONTRATO Nº. 058/2020 - JUSSARA TEIXEIRA NEVES BARRETO 03603564510 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS
 
1254 XIV 04/06/2020
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2020 - CONTRATO Nº. 051/2020 - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
 
1253 XIV 03/06/2020
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2017 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
 
1252 XIV 02/06/2020
DECRETO Nº 006/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA Nº 2020 PORTARIA Nº 013/2020 - EXONERA GIULEIDE LIMA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
1251 XIV 31/05/2020
Dispõe sobre atualização e alteração das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 016 de 19 de maio 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências.
 
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