EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS

RGF DO I QUADRIMESTRE DE 2020 RREO DO II BIMESTRE DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 014/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 010/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 011/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 1º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 012/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1/2020/SMS/SVS

LEI Nº 410 DE 18 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DIVIDAS, COM MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ORGANIZAÇÕES PARTICULARES, BEM COMO, EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 016/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 04 MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA DEFINIR DIRETRIZES PÚBLICAS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 411/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTES DE RECURSOS E ÓRGÃOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 407/2019 - LOA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 005/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

PORTARIA Nº 011/2020 - REMOVE SERVIDORA EDVANIA BEZERRA DE LIMA EM CARÁTER PERMANENTE PARA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA TERMO DE POSSE: GESTÃO 2019/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 013/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO