PORTARIA Nº 010/ 2020 - DESIGNA SERVIDOR WASHINGTON PAULO A CUMPRIR SUA FUNÇÃO VIGILANTE/GUARDA NO BALNEÁRIO LAJEDO NESTE MUNICÍPIO

FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - LUIS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS

DECRETO Nº 004/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2019

LEI Nº 409/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 407/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGÊNCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2018 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2018 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DECRETO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 009, 010, 011 DE MARÇO E 012, 013 E 014 DE ABRIL 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020 CONTRATO Nº. 047/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 010/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 011/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 012/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEICULARES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 014 DE 19 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 009, 010, 011 DE MARÇO E 012 E 013 DE ABRIL 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS