HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA J. D. ENGENHARIA LTDA

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2020 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2020 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REMULO CESAR ALCANTARA MUNIZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BRUMADO - BLOCO II CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2020 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E GUAVEPE GUANAMBI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

DECRETO Nº 013 DE 11 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 010, 011 e 012 de março 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências. NOTA INFORMATIVA Nº 002/2020 - Diante das pesquisas atuais sobre a curva epidêmica no Brasil em que se espera nos próximos dias uma elevação preocupante do contágio e dos atendimentos/assistência de casos por coronavírus e dos serviços de saúde do nosso Município e Estado não serem suficientes para o atendimento em massa.

PORTARIA 009/2020 - CONVOCA EM CARÁTER EMERGENCIAL, O RETORNO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTÁ DE FÉRIAS, COMO FORMA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 - CONTRATADO: FERNANDO ERICSON SERVICOS MEDICOS LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 - CONTRATADO: R. S. ALCANTARA MUNIZ EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2020 - CONTRATADO: RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE.

DECRETO Nº 012 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 010 E 011 DE MARÇO 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 003/20 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. PORTARIA Nº 008/2020 - EXONERA COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RREO - I BIMESTRE DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL. DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CARDOSO E PIMENTEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - J.J VITOR PLACAS EIRELI PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - EDIEL BRITO RIBEIRO 00592158527 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020 CONTRATO Nº. 036/2020 - CARDOSO E PIMENTEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 CONTRATO Nº. 037/2020 - J.J VITOR PLACAS EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2020 CONTRATO Nº. 038/2020 - IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020 CONTRATO Nº. 039/2020 - EDIEL BRITO RIBEIRO 00592158527 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2020 CONTRATO Nº. 040/2020 - DOMINGOS VOLNEY MAGALHÃES SANTOS

DECRETO N/ 003/20 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020 - OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ABAIXO DESCRITAS, NO DESENVOLVIMENTO E APOIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA. AVISO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.