DECRETO Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, DEVIDO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 006/2020 EXONERA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - EUNICE ALVES DE LIMA PORTARIA Nº 007/2020 NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - DHANE DIED APARECIDA SILVA AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA

PORTARIA Nº 001/2020 SME_SL - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E. M. HERCÍLIA CASTRO, E. M. P. G. ALCÂNTARA ROCHA PARA O C. E. SEBASTIÃO LARANJEIRAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - WILSON DE SOUZA LIMA JUNIOR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FLÁVIA FERNANDES NASCIMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO FARMÁCIA IRACEMA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2020 CONTRATO Nº. 020/2020 - WILSON DE SOUZA LIMA JUNIOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2020 CONTRATO Nº. 022/2020 - FLÁVIA FERNANDES NASCIMENTO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020 CONTRATO Nº. 023/2020 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020 CONTRATO Nº. 004-A/2020 - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 CONTRATO Nº. 028/2020 - FARMÁCIA IRACEMA LTDA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020

PORTARIA Nº 003/2020 EXONERA IRACEMA APARECIDA PARDIM - SECRETÁRIA DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS PORTARIA Nº 004/2020 EXONERA VAGNER PORTO LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR DO C.E.S.L PORTARIA Nº 005/2020 NOMEIA VAGNER PORTO LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.

DECRETO 008-2020 - DISPÔE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 009/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS