DECRETO Nº 007, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ÀS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE - SMCC PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DECRETO Nº 006/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/20 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ISULINA CACULA DA SILVA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - WILLIAM MARCIO DA SILVA BARBOSA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020 CONTRATO Nº. 004/2020 - ISULINA CACULA DA SILVA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020 CONTRATO Nº. 005/2020 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020 CONTRATO Nº. 006/2020 - WILLIAM MARCIO DA SILVA BARBOSA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020 CONTRATO Nº. 007/2020 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020 CONTRATO Nº. 019/2020 - REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE` RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 CONTRATO Nº. 002/2020 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2020 CONTRATO Nº. 003-A/2020 - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES

LEI N° 408/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2018 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 005/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO E DE CONDICIONADORES DE AR AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 006/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM E ANÚNCIOS AO VIVO, VISANDO PUBLICIDADES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INFORMATIVO DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2020