DECRETO Nº.: 003/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA, AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº. 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

DECRETO Nº 002/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - HUGO RODRIGUES MAGALHÃES III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2017 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

DECRETO Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO DECRETO 091/2017 E 002/2019 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO LAGOA BUQUEIRÃO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2019 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020 - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E VEÍCULOS EM SERVIÇO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2018 - CARLOS ARTHUR LARANJEIRA SPINOLA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2019 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CT LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 001/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 002/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 003/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 004/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS ÀS MÁQUINAS E VEÍCULOS EM SERVIÇO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CENTRO MÉDICO DR LÚCIO DE BARROS LTDA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2019 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2019 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2019 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DA SILVA, A SER EDIFICADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA PORTARIA Nº 001/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 042/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002-A/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2019 - RITA DE CASSIA PEREIRA ROCHA LIMA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2018 - JAIR DE CASTRO LIMA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2018 - ANA PEREIRA LARANJEIRA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2018 - JOEL TEIXEIRA NEVES

DECRETO Nº 047/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2018 - JOSÉ MARIA PARDIM II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2018 - FIDELCINO PEREIRA DA SILVA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2018 - NEILSON LEÃO MUNIZ II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017-A/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2018 - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO