III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2019 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E J. D. ENGENHARIA LTDA. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2019 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. DECRETO Nº 043/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2019 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA. II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2019 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA.

DECRETO Nº 43/2019 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - CACS FUNDEB - SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 042/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2019 - VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SAMUEL SANTANA FLORES, III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 258/2017 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2017 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

DECRETO Nº 040/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 041/2019 - Nomeia Membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Convalidação de nomeação de Servidor.

DECRETO Nº 041/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 38/2019 - HOMOLOGA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 039 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Retifica Paragrafo Único do Decreto nº 031/2019 Que Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. PORTARIA Nº 032/2019 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providencias. PORTARIA Nº 033/2019 - Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.

01 - PORTARIA Nº 8/2019 - SME-SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020. * CALENDÁRIO ESCOLAR 2020. 02 - PORTARIA Nº 8/2019 - SME-SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020. * CALENDARIO ESCOLAR 2020.

Decreto nº 032/2019 de 19 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. * Decreto nº 033/2019 de 19 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Decreto nº 034/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. * Decreto nº 035/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. * Decreto nº 036/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. * Decreto nº 037/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019.

VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECRETO Nº 040/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

RREO V BIMESTRE DE 2019 * BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

PORTARIA Nº 031/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2019 e dá outras providências.