III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 115/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2018 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECRETO Nº 039/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

DECRETO Nº 036/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019 - CONTRATO Nº. 126/2019 - Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUTA E LIBERDADE.

01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE OUTUBRO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 234/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 187/2017 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SUPERAVIT CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/S LTDA. V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECRETO Nº. 031, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. DECRETO Nº 035/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - REPUBLICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - CONTRATO Nº. 124/2019 - Contratado: LA FOTOS AÉREAS LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2019 - CONTRATO Nº 125/2019 - Contratada: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME.

DECRETO Nº 055/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2019 - CONTRATO Nº. 123/2019 - Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. DECRETO Nº 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

LEI 406/2019 - Denomina o Complexo Educacional JOÃO PEREIRA DA SILVA e da outras providências. DECRETO Nº 030/2019 - Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 029/2019 - Nomeia Secretária Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

AUTUAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. DECRETO Nº 036/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

Portaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 001/2019 - Relação dos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares do Municipal de Sebastião Laranjeiras para o quadriênio (2020-2024) 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. Portaria 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Quantidade de votos dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. 01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR. 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. 09 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE SETEMBRO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 245/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2017 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.