DECRETO Nº 028 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Revoga o decreto nº 12/2019, que instituiu o plano de aplicação dos recursos do precatório do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF, no Município de Sebastião Laranjeiras, conforme determina as metas estratégicas da Lei Municipal nº 346/2015. PORTARIA Nº 030/2019 - Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias. DECRETO Nº 035/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 031/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019 - CONTRATO Nº. 117/2019 - Contratado: BA DIAGNOSTICA LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2019 - CONTRATO Nº. 120/2019 - Contratada: IRAN RIBEIRO SILVA INFORMÁTICA - ME. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2019 - CONTRATO Nº. 121/2019 - Contratada: SUPERAVIT CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/S LTDA - ME. PORTARIA Nº 024/2019 - Exonera Auxiliar de Abastecimento de Água e da Outras Providencias. PORTARIA Nº 029/2019 - Nomeia Gerente de Meio Ambiente e dá outras providencias.

DECRETO Nº 034/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DES RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2018 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2018 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CONVITE PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - relatórios referente ao 2º (segundo) quadrimestre de 2019.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO - DECRETO N° 027/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 033/2019 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

01 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. 02 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: GILMAR CORREIA MATES JUNIOR. 03 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. 04 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. 05 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. 06 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA. 07 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. 08 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. 09 - FREQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE AGOSTO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS.

DECRETO Nº 032/2019 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.