DECRETO N° 027/19 DE AGOSTO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01 / 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar (es) e sobre o procedimento de sua apuração. NOME E NÚMERO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2018 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - Processo Administrativo Nº 072/2019. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2019 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E MOIZEIS ALVES CARDOSO - ME. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 032/2019. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CARLOS ROBERTO RAMOS LEITE. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE 009/2019 - CONTRATO Nº 103/2019 - Contratado: PRODUTORA BRILHO LTDA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 - CONTRATO Nº 101/2019 - Contratado: SIC PERSIANAS SERVIÇO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - CONTRATO Nº 102/2019 - Contratada: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES-EPP. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 - CONTRATO Nº 104/2019 - Contratado: GUANAGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - CONTRATO Nº 105/2019 - Contratado: CARDOSO E PIMENTEL COMERCIO DE PISCINAS LTDA .

MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: LOCALIDADE DE LAGOA DE MIGUEL AO POVOADO DE PIRANHAS. * MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: POVOADO DE PIRANHAS / LAGOA DO MATO. * MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: ASSENTAMENTO JANAÍNA/BA - 263. * MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: LAGO DE MIGUEL / POVOADO DE PIRANHAS / À SEDE DO MUNICÍPIO . * MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: ASSENTAMENTO UNIÃO / BONFIM / PÉ DE SERRA / MANDIROBA À SEDE DO MUNICÍPIO. * MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO - TRANSPORTE DE ESCOLARES - ROTA: FURADO DO ENXU AO POVOADO DE PIRANHAS. 01 - ROTA: ASSENTAMENTO JANAÍNA À BA - 263. 02 - ROTA: LAGOA DE MIGUEL / POVOADO DE PIRANHAS À SEDE DO MUNICÍPIO. 03 - ROTA: LAGOA DE MIGUEL AO POVOADO DE PIRANHAS. 04 - ROTA: LAGOA DE MIGUEL / POVOADO DE PIRANHAS À SEDE DO MUNICIPIO. 05 - ROTA: LAGOA DO MATO AO POVOADO DE PIRANHAS. 06 - ROTA: ASSENTAMENTO UNIÃO, SÃO LAURENCIO, BARREIRO, MANDIROBA À SEBASTIÃO LARANJEIRAS 07 - ROTA FURADO DO ENXU AO POVOADO DE PIRANHAS 08 - MAPA: LAGOA DE MIGUEL , POVOADO DE PIRANHAS À SEDE DO MUNICÍPIO 09 - Mapa: Assentamento Janaína à BA-263 10 - MAPA : Assentamento União, São Laurêncio, Pé de Serra MAndiroba ,Sede 11 - MAPA : LAGOA DE MIGUEL, BARRAGEM AO POVOADO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS 12 - MAPA: FURADO DO ENXU AO POVOADO DE PIRANHAS 13 - MAPA: LAGOA DO MATO AO POVOADO DE PIRANHAS DECRETO Nº 026/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2019 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE ENTRE SI, FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E SAMUEL SANTANA FLORES.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019 - CONTRATO Nº 066/2019 - MAGALI & SILVA SIMPLES LTDA. DECRETO Nº 025/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRAÇÃO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA * DECRETO Nº 024/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 021/2019 - aquisição de 02 (dois) veículos 0km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº 020/2019 - aquisição parcelada de paralelepípedos, destinados à manutenção preventiva e/ou corretiva de ruas e avenidas no âmbito deste Município de Sebastião Laranjeiras - Bahia.

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2019. DECRETO Nº 023/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Assentamento Janaína / Lagoa do Canto. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Assentamento União / Bonfim / Pé de Serra / Mandiroba à Sede do Município. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Localidade de Canoas, Paus Preto ao Povoado de Piranhas. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Mangabeira / Casa de Álvaro / Caldeirão ao Entroncamento da Estrada de Mangabeira. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Assentamento Abelha Rainha / Tábuas / Fazenda Nova / Mamonas à Sede do Município. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Furado do Enxu ao Povoado de Piranhas. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Localidade de Lagoa de Miguel ao Povoado de Lagoa de Piranhas. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Lagoa de Miguel / Povoado de Piranhas / Barra da Lagoa de Buqueirão à Sede do Município. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Posto de Saúde de Lagoa do Buqueirão / Jotobá Curral Velho / Entroncamento da Enza. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Povoado de Piranhas / Lagoa do Mato. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Povoado de Mato Grosso / comunidade de Campos à Escola Municipal de Povoado de Mato Grosso. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Povoado de Mato Grosso à Escola Municipal de Povoado de Mato Grosso. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Núcleo 3 à Enza (Turno Matutino). GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Núcleo 3 à Enza (Turno Noturno). GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Núcleo 3 à Enza (Turno Vespertino). GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Núcleo 3 à Sede do Município. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Povoado de Piranhas à Sede do Município. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Localidade Poções / Casa de Biu à Escola Municipal de Lagoa de Buqueirão. GEORREFERENCIAMENTO - transporte escolar 2019 - rota: Sebastião Laranjeiras/BA à Guanambi/BA.