LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 - Lei nº 405 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. * ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2019 - CONTRATO Nº. 073/2019 - Contratado: VIRGILIO IZIDORIO OLIVEIRA DA SILVA. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019 - CONTRATO Nº. 078/2019 - Contratada: ANDRADE FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2019 - CONTRATO Nº. 084/2019 - Contratado: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP.

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - Processo Administrativo Nº. 057/2019. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2019 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E MP MONTEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2019 - Processo Administrativo Nº. 063/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 . HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2019 - Processo Administrativo Nº. 056/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2019 - Processo Administrativo Nº. 058/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

ATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2019. ANEXO I - RODADAS DE LANCES - PREGÃO PRESENCIAL SRN Nº 018/2019.

DECRETO Nº 018/19 DE JUNHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2019 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E CT LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

DECRETO Nº 017/19 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento programa 2019.

DECRETO Nº 016/19 DE JUNHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - Pregão Presencial SRP Nº. 018/2019 - aquisição futura e eventual de material médico hospitalar, odontológico e medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado aos PSF’s, Postos de Saúde e Hospital Municipal. CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA.

ANEXO 01 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: JOÃO CARLOS LEÃO NETO. ANEXO 02 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: ADAIR JOSÉ CIRQUEIRA LEÃO. ANEXO 03 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: EDMILSON COSTA DOS SANTOS. ANEXO 04 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: JORGE SOUZA DA SILVA. ANEXO 05 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: LUIS PEREIRA SANTOS. ANEXO 06 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: LUIZ FERREIRA SANTOS. ANEXO 07 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: HAMILTON DA SILVA MATOS. ANEXO 08 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. ANEXO 09 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: NILSON PEREIRA DOS SANTOS. ANEXO 10 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: TOMAZ SOUZA LIMA RIBEIRO / HAMILTON DA SILVA MATOS. ANEXO 11 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - MOTORISTA: JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS. ANEXO 12 - CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR - FREQUÊNCIA MÊS DE MAIO DE 2019 - UNIDADE ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I - POVOADO: PIRANHAS. PARECER SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - Pregão Presencial SRP nº 016/2019 - processo administrativo nº 059/2019 - MARCOS PAULO PENERA BASTOS. DESPACHO - processo administrativo nº 059/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - DECIDO pelo DESPROVIMENTO DO RECURSO - MARCOS PAULO PENERA BASTOS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2019 - CONTRATO Nº. 067/2019 - Contratada: PAX REAL BAHIA SERVIÇOS FUNERÁRIAS LTDA - ME.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019. RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019 - CONTRATO Nº. 064/2019 - Contratado: ERIVAN FERNANDES PEREIRA. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial SRP - Nº. 018/2019 - aquisição futura e eventual de material médico hospitalar, odontológico e medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado aos PSF’s, Postos de Saúde e Hospital Municipal.