| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 001/2024IN | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - 002/2024IN | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 07, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável para atuação como Agente de Contratação para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/202 | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - PORTARIA Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor responsável pela realização das pesquisas e estimativas de preços para as contratações decorrentes da Lei n º 14.133/2021 | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 13, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 12, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no inciso II do art. 18 e § 1º do art. 40, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - Fornecedor: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 | ||
| 05/02/2024 | 05/02/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 052/2023DI ] - PROCESSO Nº 324/2023PMSL - CONTRATADO: MARLUS DE AZEVEDO RIOS CONSULTORIA CNPJ: 28.143.500/0001-00 | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Institui Comissão para acompanhamento e apuração de fatos impeditivos a posse dos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2023. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Exonerar, a pedido, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomear, a partir da data de hoje, LILIANE COTRIM OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomear, a partir da data de hoje, BARBARA CRISTINA SILVA ALKMIM, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Walter Leão Rocha. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Exonera Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo estabelecido pelo Edital 01/2023 para empossar as respectivas funções nas Unidades Escolares pleiteadas em certame | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS TIPO SACO, ESTOJOS DUPLO COM ZIPER, PASTAS E AGENDAS PERSONALIZADAS PARA PROFESSORES, ATENDENDO NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - TERCEIRO QUADRIMESTRE | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEXTO BIMESTRE | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - Exonera Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - Fornecedor: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 047/2023DI ] - PROCESSO Nº 287/2023PMSL - CONTRATADO: ZL ENXOVAIS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.338.925/0001-99 | ||
| 16/01/2024 | 16/01/2024 - DECRETO Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do imposto Predial Territorial Urbano-IPTU do Município de Sebastião Laranjeiras e das outras providencias .. | ||
| 11/01/2024 | 11/01/2024 - DECRETO Nº 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Sebastião Laranjeiras – Estado da Bahia, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.” | ||
| 08/01/2024 | 08/01/2024 - Resolução CMDCA Nº 03/2024 - Convocação dos Conselheiros Tutelares Eleitos para o mandato 2024 -2028 | ||
| 05/01/2024 | 05/01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |