| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/01/2024 | 02/01/2024 - DECRETO N.º 043-A - Corrige a redação do Decreto Municipal n.º 043, de 04 de dezembro de 2023, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras/BA, relacionada ao desastre classificado como Seca - 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 046 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 147.272,05 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos ) | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 36 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.911.100,00 (Quatro milhões e novecentos e onze mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por anulação de dotação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Superavit Financeiro para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre no Orçamento Seguridade Social e Fiscal, Crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2023, para os fins que se especifica e da outras providências | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 048/2023DI ] - PROCESSO Nº 295/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - Fornecedor: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 049/2023DI ] - PROCESSO Nº 296/2023PMSL - CONTRATADO: RIBEIRO ATACADO E DISTRIBUIDOR DE DERIVADOS DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 12.044.215/0001-93 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - Fornecedor: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 050/2023DI ] - PROCESSO Nº 297/2023PMSL - CONTRATADO: NOADIA TANAN DE OLIVEIRA FERNANDES CNPJ: 05.047.221/0001-39 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - Fornecedor: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 051/2023DI ] - PROCESSO Nº 300/2023PMSL - CONTRATADO: MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARÃES CNPJ: 14.601.802/0001-61 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - Fornecedor: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 063/2023IN ] - PROCESSO Nº 294/2023PMSL - CONTRATADO: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 03.033.117/0001-60 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E MÉDICO VETERINARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO QDD EXERCÍCIO 2024 | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pela Seca - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI Nº 458 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei 14.620 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECRETO Nº 046/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre regulamentação do salário educação no Município de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências correlatas. | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024 de Nº457-2023 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RELATÓRIO DE INSCRITOS REFERENTE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - PORTARIA Nº 043 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - nomeia membros para compor comissão para procedimento administrativo e das outras providencias . |